Escolas municipais de São Cristóvão passam a contar com autorização legal definitiva para oferta de ensino
12/01/2021 - 17:45 Atualizado há 27 minutos
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Conselho Municipal de Educação de São Cristóvão (CME) realizaram na manhã desta terça-feira (12), uma solenidade virtual com o intuito de entregar as Resoluções Autorizativas às Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino. Com isto, as escolas do município passam a contar com autorização legal definitiva para oferta de ensino, visto que, antes, as resoluções eram provisórias.
Antes desse processo, as escolas da Rede Municipal possuíam Autorização de Oferta de Ensino coletiva. Através de uma Resolução provisória, as unidades reproduziam em seus documentos números que não traziam a identidade de suas escolas, nem considerava os procedimentos legais adotados para a solicitação da Oferta de Ensino.
“Lembro-me que quando chegamos aqui, as nossas escolas estavam com um funcionamento precário através de uma resolução provisória. Nós queríamos dar legalidade ao funcionamento dessa rede, mas tínhamos muitas situações informais. A vida legal da escola carece de muito cuidado e zelo, e nós precisávamos de que toda escola tivesse uma resolução de autorização e funcionamento”, explica a secretária de educação de São Cristóvão, Quitéria de Barros.
Durante quase um ano, a Semed, junto ao CME, mobilizou seus técnicos, criando uma Comissão cujo objetivo foi, junto às escolas, elaborar o passo a passo para a consolidação dos trâmites legais que garantisse a Autorização de Oferta de Ensino de cada escola e auxiliá-los na coleta e registro de cada documento necessário para este fim.
Segundo Quitéria de Barros, esse é um momento que deve ser comemorado, visto que, “estamos dando legalidade a toda rede de ensino, não mais através de um ato provisório, mas através de processos legítimos, individuais de cada escola. Como peça do processo de autorização de funcionamento, temos um projeto pedagógico com seus instrumentos de execução, quais sejam o regimento escolar, uma organização curricular e, especialmente, um calendário escolar e projeto pedagógico que dá de fato a identidade de cada escola”, enfatiza a secretária de educação.
Por conta da pandemia da Covid-19, a solenidade ocorreu virtualmente
CME
Na solenidade, o presidente do Conselho Municipal de Educação, João Adolfo Silveira, também falou sobre a importância do ato autorizativo e a sua funcionalidade na dinâmica escolar. “Esse ato coloca dentro da escola um marco legal que vai normatizar toda vida escolar, desde a direção até os alunos, por isso é importante ter esse documento”, ressalta o presidente.
A vice-presidente do CME e representante da Comissão de Organização dos Atos Autorizativos, Ozair dos Santos, aproveitou a solenidade para destacar o trabalho que foi feito de maneira coletiva. “Foi um trabalho árduo, mas que rendeu bons frutos. Agradeço a professora Quitéria que abraçou a causa e determinou a criação da comissão para que chegássemos a esse momento. Agradeço também a todos os diretores que se empenharam muito rapidamente nesse processo”.
Presenças
O encontro virtual contou com a participação de membros do CME, membros da Comissão de Organização dos Atos Autorizativos, técnicos da Secretaria de Educação e gestores das unidades escolares.
Fotos: Dani Santos
