Prefeitura promove Audiência Pública para discutir a elaboração do orçamento para 2024

11/09/2023 - 17:45 Atualizado há 16 horas

A Prefeitura de São Cristóvão, através da Secretaria da Fazenda, Orçamento e Planejamento (SEMFOP), realizou na última quarta-feira (06) uma Audiência Pública com o objetivo de dialogar sobre o processo de elaboração do projeto de Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) 2024 do município. Além do prefeito, Marcos Santana, estiveram presentes no encontro os secretários municipais, parte dos servidores e a população sancristovense, que foi previamente convidada.

Os cidadãos que estiveram no encontro puderam dar sugestões e apontar demandas para serem aplicados os recursos. Além disso, a população em geral também pode participar até as 23:59 do dia 17 deste mês através de um formulário digital que está disponível neste link.  

O orçamento do município previsto para o ano que vem é de R$ 281 milhões, com um valor entre R$30 milhões  e  R$40 milhões para investimento. O secretário da SEMFOP, Eldro França, explica que apesar de haver um plano de governo que define a aplicação de recursos, é fundamental para a gestão a participação popular:

“A gente tá abrindo esse espaço para que a população indique o bairro e as áreas que elas querem que os investimentos públicos sejam feitos.  Essa é uma iniciativa inovadora no sentido de trabalhar a questão do orçamento regionalizado participativo. É claro que tem um plano de governo que foi estabelecido lá atrás e que a gente já define o plano de investimento em algumas áreas como saúde, educação, assistência social e habitação,  mas é a partir da participação das pessoas  indicando onde alocar recurso que o prefeito vai fazer a destinação de verba”. 

Eldro França, secretário da SEMFOP

Para o prefeito Marcos Santana, incluir o povo na discussão do orçamento é mais que uma ação desejável, é uma tarefa imprescindível: 

“Essa é uma tarefa nossa, fazer audiências públicas e discutir a elaboração do orçamento. Por isso estamos aqui, para apresentar a metodologia e juntos, construirmos uma proposta de orçamento para o ano que vem”, ressaltou o gestor. 

Marcos Santana, prefeito

Valmir Passos, diretor técnico da CAT – Contabilidade e Assessoria Contábil, destaca que ese ano um novo instrumento foi apresentado para garantir mais transparência ao orçamento, trata-se do Plano de Contratação Anual:

“A nova lei de licitações trouxe para o planejamento da gestão pública brasileira o Plano de Contratação Anual. Antes o conjunto orçamentário partia da Lei de Diretriz Orçamentária, Lei Orçamentária e Plano Plurianual de Ações, agora ele inicia com o Plano de Contratação Anual apelidado de IPCA e isso trouxe uma dinamismo para a gestão pública porque é obrigado a fazer um auto planejamento das ações que você idealiza fazer no ano subsequente”, pontuou. 

Valmir Passos, diretor técnico da CAT

Dona Jielza Correia, moradora do povoado Cabrita, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e membro do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu) conta que a motivação para participar da audiência foi poder integrar o processo de decisão de como devem ser aplicados os recursos do município, para ela uma forma de alcançar aqueles que mais precisam:

“Como a lei prevê, é a própria população que  tem que apontar onde estão os serviços que precisam de mais investimento, e como vai ser administrado o dinheiro público. Assim,  a gente espera que mais políticas públicas venham realmente atender as necessidades da população que é carente, que realmente precisa”. 

Jielza Correia

Fotos: Dani Santos e Jhonny Oliveira.