Prefeitura de São Cristóvão realiza capacitação com servidores para atuação como fiscais de contrato

11/01/2024 - 17:41 Atualizado há 1 dia

A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), realizou nesta quinta-feira (11) uma reunião com servidores do município para capacitá-los para a função de fiscais de contratos.

O fiscal de contratos públicos é um servidor designado para auxiliar o gestor do contrato na fiscalização dos aspectos administrativos e técnicos da contratação, principalmente, mas não exclusivamente, realizando um acompanhamento direto, indicando possíveis problemas, realizando medições e atestando pagamentos.

Durante o encontro, foram abordados os seguintes temas: Legislação, designação, atuação do gestor do contrato, práticas essenciais de gestão e fiscalização de contrato, rotinas na execução dos contratos, documentos de apoio e responsabilidade do gestor e fiscal do contrato.

Segundo a controladora geral do município, Lucimara Souza, a formação desta quarta foi parte de uma agenda de qualificação que vai contar com outros encontros durante o ano.

“Na reunião de hoje foram abordadas as atribuições do fiscal assim como as responsabilidades e para auxílio foi apresentado um guia de gestão e fiscalização de contratos que conta também com o checklist para auxiliar. Durante o ano acontecerão outras reuniões para tratar do tema”, explicou.

Lucimara Souza, controladora geral do município

Presente no evento, Lycia Gabriella Silva, diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsurb) explica que os conhecimentos que foram adquiridos durante o encontro são fundamentais para o cuidado com os contratos públicos, para garantir um dos pilares da gestão municipal: a administração responsável.

“Essas informações passadas para a gente são importantes, especialmente no último ano de gestão. É importante conhecer os procedimentos para evitar falhas. Essa é uma preocupação constante da gestão. Administrar de forma responsável o município”.

Lycia Gabriella Silva, diretora de planejamento da Semsurb

Para Diana Centúrion, coordenadora de contratos e atas centralizadas da Prefeitura, é fundamental que os servidores se mantenham atualizados para evitar falhas na execução dos contratos.

“É muito importante entender as obrigações e os cuidados com os contratos, e como o fiscal deve proceder, para que não haja erros, nem falhas processuais que possam acarretar problemas na questão da execução dos contratos. Então, é necessário sempre estar atualizado. Por isso, gestão frequentemente realiza essas reuniões”, concluiu.