Prefeitura torna público edital de seleção para o Conselho Municipal do Meio Ambiente

03/10/2023 - 15:04 Atualizado há 1 dia

A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), torna público o edital para a seleção de representantes da sociedade civil organizada. O objetivo é compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Cristóvão (CONSEMA) para o mandato de 03 (três) anos, com possibilidade de uma recondução.

De acordo com o edital, estão aptos a se inscrever representantes de organizações ambientalistas atuantes no município, entidades classistas que representem o setor empresarial, entidades de agricultura, pecuária, aquicultura, pesca ou extrativismo, e entidades que representem profissionais liberais ligados à área ambiental.

O mandato dos conselheiros será de 03 (três) anos, não remunerado, e considerado uma atividade de relevante interesse público. Os candidatos devem comprovar sede e atuação na região à qual pretendem representar e apresentar um ofício assinado pelo dirigente máximo ou chefia imediata da entidade, indicando o nome do representante titular e seu respectivo suplente.

É fundamental destacar que a não observância dos critérios estabelecidos no edital ou a omissão na apresentação da documentação requerida acarretará na desqualificação da entidade ou do representante indicado.

O processo se inicia no dia 06 de outubro e encerra no dia 27 ainda deste mês, com inscrições que devem ser realizadas na sede da secretaria, na Rua Frei Santa Cecília, nº 4, Centro, das 8h às 14h. A eleição está programada para o dia 30 do mesmo mês, neste mesmo endereço, às 9h. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município no dia 03 de novembro. 

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Fotos: Heitor Xavier