Prefeitura realiza terceira Audiência Pública sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social

20/11/2023 - 21:58 Atualizado há 1 semana

A Prefeitura de São Cristóvão realizou nesta sexta-feira (17) a segunda Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Habitação, no Centro de Treinamento Sindical Rural – Centresir- da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Sergipe (Fapese), localizado no bairro Rosa Maria. 

O objetivo foi ouvir a população sancristovense, em especial as lideranças comunitárias, acerca das demandas de cada território, para uma construção coletiva e democrática, que vise atender as necessidades das pessoas, para a construção do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A audiência foi a terceira realizada para discutir o PLHIS.

O primeiro encontro aconteceu no dia 11 de julho, no Auditório do Paço Municipal, no Centro Histórico. Durante a abertura do evento, o prefeito Marcos Santana sancionou a Lei 630/ 2023, que trata do (PLHIS). Já a segunda Audiência ocorreu no dia 17 de outubro, no Centresir do bairro Rosa Maria. 

Em cada reunião foi apresentada uma das etapas do Plhis. A primeira tratou da proposta metodológica. A segunda consistiu na apresentação do diagnóstico. E na última fase foi apresentada a proposta de Plano de Ação. Segundo o diagnóstico, foram identificadas 27 áreas precárias no município, sendo 15 na sede e povoados e 12 na região do Grande Rosa Elze. 

O texto do Plano de Habitação traça as diretrizes para as políticas públicas desse segmento, com foco na população vulnerável economicamente, pelos próximos 10 anos, e visa construir instrumentos sólidos e permanentes para alcançar esses objetivos, com independência e participação popular. De acordo com a Lei, serão criados um Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação e um Conselho Gestor do Fundo.

Para o secretário de infraestrutura, Júlio Nascimento Júnior, o PLHIS é o legado mais importante deixado pela pasta, pois vai ser determinante para transformar a habitação na cidade nos próximos anos. “A participação de todos é muito importante na construção desse plano.  Esse  certamente é o principal produto que nós vamos deixar como legado na secretaria. Além das nossas obras que estão executadas com cimento, pedra, tijolo. A nossa secretaria também é feita de planejamento, e isso sem dúvida é o principal.  A gente está construindo um plano que dá um norte de como nós devemos atuar nos próximos vinte anos para combater esse déficit. 

Júlio Nascimento Júnior, secretário de infraestrutura

Segundo Vera Lúcia Alves, colaboradora da M&C Engenharia, empresa parceira na elaboração do plano, a iniciativa vai suprir uma necessidade antiga do município. “O plano local de habitação de interesse social é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, para as cidades históricas e para  as cidades que estão inseridas em regiões metropolitanas. São Cristóvão preenche vários desses critérios”, pontuou. 

Vera Lúcia Alves, colaboradora da M&C Engenharia,

No encontro estiveram presentes lideranças comunitárias, membros de movimentos sociais e a população em geral, para conhecer o cenário da habitação no município 

Para Jorge Édson Santos, do Movimento dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), A audiência pública é fundamental para que a gestão municipal escute a demanda da população e busque a melhor forma de  apresentar os projetos.

 “A gente, enquanto movimento social, tem uma boa relação com o prefeito Márcio Santana, mas também entende que é necessário avançar uma vez que o déficit habitacional ainda é alto aqui no município”.

Jorge Édson Santos, membro do MOTU

Já a integrante do Movimento de Luta nos Bairros e Periferias (MLB), Luze Augusta dos Santos, além da participação na audiência, é fundamental levar a discussão para debater com a comunidade a questão da habitação em São Cristóvão.

“A gente vem aqui para aprender e repassar as informações para os nossos companheiros de movimento e para todos a quem interessa saber sobre os rumos da habitação da cidade. A participação de todos é fundamental”.  

Luze Augusta dos Santos, membro do MLB

Fotos: Heitor Xavier.