Dia Mundial de Conscientização do Autismo: Conheça os serviços para pessoas com TEA ofertados em São Cristóvão

02/04/2024 - 18:49 Atualizado há 1 dia

No dia 02 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, mas, para a Prefeitura de São Cristóvão, o olhar para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é diário. Ao longo dos últimos anos, foram implantados serviços importantes para a comunidade que convive com TEA ter mais desenvolvimento, acesso à saúde, acompanhamento e qualidade de vida. 

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi estabelecido em 2007 com o intuito de difundir informações sobre autismo para a população, na luta pela diminuição do preconceito e das violências em torno de pessoas que permeiam o espectro autista. No Brasil, estima-se que o número de pessoas dentro desse espectro seja de dois milhões, enquanto no mundo a Organização das Nações Unidas (ONU) acredita que haja cerca de 70 milhões de pessoas com autismo. 

Entre algumas das ações e serviços instituídos na Cidade Mãe para a inclusão e atendimento dessas pessoas, estão a Instituição da Política Municipal dos Direitos das Pessoas com TEA (Lei Nº 387/2019), a criação dos dois Centros de Especialidades voltados ao atendimento da população autista e com outras necessidades, a sanção da lei que estabelece o uso do Cordão do Girassol para pessoas com Deficiências Ocultas (Lei Nº 629/2023), o cartão prioritário de acesso à vaga especial de estacionamento para pessoas com TEA e o Núcleo de Atendimento Psicossocial e Salas de Recursos Multifuncionais da Rede Municipal de Ensino.

Atendimentos nos Centros de Especialidades

Um dos pilares do apoio construído para a comunidade autista em São Cristóvão é a rede de Centros de Especialidades em Atenção à Saúde, que oferece avaliação, diagnóstico e acompanhamento especializado para pessoas com TEA. Esses centros desempenham um papel crucial na identificação precoce e no acesso a tratamentos adequados, principalmente para as crianças do município.

O Centro Especializado Dr. Raimundo Aragão, localizado no bairro Lourival Batista, foi inaugurado em 2021 e oferta atendimentos de neuropediatria, psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, ultrassonografia, nutrição, odontologia, assistência social, endocrinologia e fisioterapia. Esse centro conta com o atendimento focado em pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Os CERs são pontos de referência para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, com o intuito de realizar diagnósticos e tratamentos de pessoas com deficiência, promovendo a reabilitação de maneira interdisciplinar e com o envolvimento direto de profissionais, cuidadores e familiares nos processos de cuidado.

“A atenção especializada é importante por ser um conjunto de ações, práticas e conhecimentos dos serviços de saúde a nível ambulatorial. Aqui, o paciente vai ter acesso a uma atenção um pouco mais específica. Porque a rede da atenção primária nas unidades básicas de saúde atende de maneira geral. Quando esse médico verifica que o paciente precisa de uma atenção mais direcionada, ele o encaminha para a atenção especializada”, explica Iandra Giovanna Dantas, gerente do CER Dr. Raimundo Aragão.

Iandra Giovanna Dantas, gerente do CER Dr. Raimundo Aragão

Localizado no bairro Rosa Elze desde 2020, o Centro de Especialidades Lurdes Vieira também atende pacientes autistas, ofertando o atendimento de psiquiatria, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, ultrassonografia, oftalmologia, assistência social, enfermagem, neuropediatria e endocrinologia para a população do município. 

Os dois centros incluem o atendimento da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada à Saúde Mental (EMAESM), criada para ampliar o atendimento à população, com profissionais de psicologia, psiquiatria, fisioterapia, nutrição e assistência social. 

Para acessar os atendimentos dos Centros de Especialidades, os usuários devem seguir os seguintes passos:

1- Vá até a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima e relate sua demanda;

2- A Equipe de Saúde da Família poderá avaliar sua necessidade e te encaminhar, se for necessário;

3- Com o encaminhamento, você deve buscar a recepção da UBS para solicitar o agendamento da consulta, exame ou terapias.

4- Caso o encaminhamento seja para o EMAESM (psicologia ou psiquiatria), a marcação não ocorre na recepção. O médico da Estratégia Saúde da Família preencherá o formulário;

5- 4- Guarde o seu encaminhamento e espere ser avisado sobre seu agendamento, mantendo seus dados sempre atualizados;

6- Vá ao Centro de Especialidades no dia e horário marcados.

Os Centros de Especialidades funcionam de 7h às 17h. Para maiores informações, é possível entrar em contato com a Central de Regulação por meio do telefone (79) 3045-4916 ou com a Secretaria Municipal de Saúde pelo telefone (79) 99644-3859.

Cordão do Girassol

Desde agosto de 2023, por meio de um formulário on-line, tem sido possível solicitar e confeccionar gratuitamente os Cordões de Girassol para entregar não só às pessoas com TEA, mas a todos os usuários do SUS São Cristóvão que tenham qualquer deficiência oculta. No início deste ano, os cordões começaram a ser entregues.

O cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído pela Lei Nacional Nº14.624/2023 e pela Lei Municipal 629/2023 como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, que não são observadas de imediato, como o Transtorno do Espectro Autista, as deficiências auditiva e visual, fibromialgia, Doença de Chron, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outras.

Com o cordão, são entregues cartões de identificação com o nome e CPF do usuário. O principal objetivo dessa ferramenta é auxiliar na identificação de pessoas com deficiências ocultas em grandes estabelecimentos para sinalizar a preferência de atendimento e suporte diferenciado a indivíduos com deficiências, que por vezes têm seus direitos negligenciados por não apresentarem visivelmente a deficiência.

Para solicitar o Cordão de Girassol gratuitamente, é só acessar o site da Prefeitura de São Cristóvão e responder o formulário específico, localizado na aba “Informações”. Para respondê-lo o usuário deve portar o cartão do SUS, CPF e laudo médico indicando a deficiência oculta. Já foram pedidos cerca de 400 cartões e o formulário estará disponível constantemente para novas solicitações. 

Clique <aqui> para acessar o formulário de solicitação do Cordão de Girassol.

Cartão prioritário de acesso à vaga especial de estacionamento

De acordo com as diretrizes da Lei de Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista nº 12.764/12, todos os pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista têm direito a receberem carteira de acesso à vaga especial de estacionamento. Desde 2021, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de São Cristóvão confecciona e entrega esses cartões.

Todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo ou em vias públicas, devem ter reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade ou não, no caso dos autistas. Esse cartão identifica o direito de utilizar essas vagas.

A partir da lei municipal do Cordão de Girassol, a SMTT de São Cristóvão passou a realizar a confecção dos cartões de estacionamento para o público que utiliza o cordão. Isso para atender uma demanda da população, visando oferecer mais comodidade e acessibilidade para este público. 

O diretor de trânsito da SMTT, José Robson, ressalta o compromisso da cidade em promover a inclusão e garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência. “Essa lei representa um passo muito importante rumo à inclusão social no município e vem para melhorar a vida das pessoas com deficiências ocultas. É uma maneira simbólica de estimular comportamentos positivos, pois significa a busca por respeito e igualdade. Estamos fortalecendo os direitos dessas pessoas e promovendo uma sociedade mais inclusiva e consciente", afirmou o diretor.

José Robson, diretor de trânsito da SMTT

Para fazer a solicitação, basta ir até a sede da SMTT ou a um dos postos de atendimento designados, apresentar a documentação necessária (documento de identificação, comprovante de residência e laudo médico contendo número da Classificação Internacional de Doenças - CID) e receber o cartão que permitirá o estacionamento em vagas reservadas, com o intuito de atenuar as dificuldades destas pessoas, conforme previsto na legislação. A SMTT fica disponível ao público das 8h às 14h.

Núcleo de Atendimento Psicossocial e Salas de Recursos Multifuncionais da Rede Municipal de Ensino

Em junho de 2023, a Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), formou o Núcleo de Apoio Psicossocial e Pedagógico. Esta foi uma iniciativa da Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade e Educação Especial (COPDE) realizada para promover a inclusão dos alunos, fornecer suporte pedagógico e fortalecer os laços entre família e escola. O Núcleo é composto por uma equipe formada por psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais.

A secretária de Educação, Deise Barroso, afirma que o Núcleo tem a missão de auxiliar escolas e famílias no aprimoramento do processo de aprendizagem de crianças com deficiência. “Reconhecemos que os alunos necessitam do apoio de professores e familiares, e este trabalho é realizado de forma criteriosa e com grande responsabilidade. Estamos comprometidos em promover a inclusão e garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade, independente de habilidades ou limitações”, destaca.

Deise Barroso, secretária de Educação de São Cristóvão

A Semed ainda implantou Salas de Recursos Multifuncionais para Pessoas com Deficiência (PcD), buscando potencializar o ensino desses estudantes, ou aqueles com altas habilidades, para promover condições de acesso, aprendizagem e participação no ensino regular. Guiadas por profissionais do setor, as salas apoiam a organização e a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), prestado de forma complementar ou suplementar aos estudantes. As Salas de Recursos Multifuncionais atendem uma demanda de cerca de 500 estudantes com deficiência.

Formulário para levantamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Pensando em potencializar ainda mais o atendimento à população autista sancristovense, a prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem feito um levantamento quantitativo e qualitativo da população autista do município para melhor atendê-la em suas demandas.

O Formulário para levantamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São Cristóvão/SE pode ser encontrado no site da prefeitura, na aba Informações, e por meio dele é possível indicar as necessidades médicas e sociais do usuário, quais atendimentos o paciente recebe ou aguarda, e se há dúvidas, críticas e elogios a serem compartilhados com a Rede de Atenção à Saúde.

Para contribuir com o mapeamento da comunidade de pessoas com TEA da Cidade Mãe, é possível responder o formulário clicando <aqui>.

Fotos: Clara Dias, Dani Santos, Heitor Xavier