São Cristóvão firma Pacto Estadual da Primeira Infância junto a outros municípios para promover políticas públicas de proteção às crianças

10/04/2024 - 17:53 Atualizado há 7 horas

A Prefeitura de São Cristóvão participou nesta terça-feira (09) do workshop “Primeira Infância é da Nossa Conta”, voltado aos gestores públicos sergipanos. Na ocasião, além de palestras com expoentes nacionais sobre o tema, os municípios sergipanos assinaram o Pacto Estadual da Primeira Infância. A Cidade Mãe foi representada pela secretária de assistência social, Lucianne Rocha, reafirmando sua prioridade em proteger e investir na educação, saúde e segurança das crianças sancristovenses.

O Pacto Estadual da Primeira Infância foi iniciado no dia 26 de março, com a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), a Assembleia Legislativa (Alese), o Tribunal de Justiça (TJSE), os ministérios públicos do Estado (MPESE) e de Contas (MPCSE), a Defensoria Pública (DPE), e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE). 

O workshop foi o momento de expandir o pacto para todos os municípios sergipanos e  promover a formação de seus líderes, com o principal objetivo de disseminar boas práticas e incentivar o investimento em políticas públicas de proteção à criança. Além da secretária de assistência social, Lucianne Rocha, esteve presente também a secretária de educação, Deise Barroso. 

A secretária de assistência pontuou que o evento foi marcado por trocas de experiência de diversas pesquisas que são desenvolvidas, que comprovam a necessidade do investimento na primeira infância, como também um momento para que os municípios fizessem um pacto estadual de compromisso com a primeira infância e ressaltou as ações que já são desenvolvidas na Cidade Mãe: 

“No município de São Cristóvão, temos o comitê da primeira infância instituído, temos um plano municipal da primeira infância instituído, e estamos nessa fase de diálogo para poder aprimorar as discussões e as ações que já vimos implementando no nosso município”. 

Lucianne Rocha, secretária de assistência social

Para a secretária municipal de educação, foi fundamental a presença de gestores de educação em um evento que discute a importância de tratar a primeira infância com  responsabilidade.

 “A educação não poderia ficar de fora, já que a trabalhamos com creches e pré-escolas, com alunos até seis anos, então a nossa missão aqui é trazer e receber informações, porque estamos agora fazendo um pacto de compromisso pela primeira infância, dando a ela a prioridade e a importância necessária que se tem que dar”, concluiu Barroso. 

Deise Barroso, secretária de educação

Para José Carlos Felizola,  Coordenador de Primeira Infância no TCE/SE, é fundamental que a gestão pública esteja preparada para dar suporte a primeira infância: 

“Temos que saber  qual o papel de cada entidade, do município, do estado, das casas legislativas e que é preciso que coloquemos no orçamento rúbricas orçamentárias para a políticas públicas para a primeira infância e  também criarmos núcleos na defensoria pública para essas crianças. O Ministério Público já tem feito um trabalho fantástico e muitos dos números que temos da primeira infância vêm do MP, seja como abrigo, seja como o acolhimento das mães”, ressaltou. 

Já Suzana Azevedo, presidente do TCE-SE explicou que uma parceria entre as instituições é fundamental para oferecer o suporte necessário às crianças: 

“Quero reafirmar nosso empenho em trabalhar em parceria com todas as instituições presentes, com a sociedade civil e com o poder público, buscando soluções integradas e eficazes para os desafios que estão à frente. Juntos podemos construir um futuro em que cada criança possa crescer feliz, saudável e segura”, concluiu Azevedo. 

Fotos: Clara Dias.