Prefeitura de São Cristóvão se integra ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

11/01/2024 - 16:32 Atualizado há 1 dia

Na tarde da última quarta-feira (10), a Prefeitura de São Cristóvão recebeu a visita da diretora de articulação interfederativa do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Isadora Bispo. O encontro teve como objetivo o esclarecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), o qual a gestão municipal de São Cristóvão se mostrou apta a participar. As ações voltadas a esta temática são feitas de forma transversal, realizadas por vários setores como saúde, educação e, em especial, a assistência social. A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social que engloba a Coordenadoria de Igualdade Racial, aderiu ao convite e se integra ao Sinapir. 

O Sinapir foi instituído pela Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e regulamentado pelo decreto nº 8.136/2013 e atua como forma de organização e articulação voltados à implementação do conjunto de políticas e de serviços direcionados para superação do racismo em todo território nacional. Sendo assim, para sua operacionalização, é necessário a adesão dos Entes Federados, que possibilitará a atuação conjunta na implementação dessa política, potencializando os resultados e garantindo o acesso prioritário desses entes às iniciativas do governo federal. 

A realização de um trabalho conjunto, também, contribui nos processos de criação e fortalecimento de órgãos e conselhos de Promoção da Igualdade Racial no âmbito regional e local, concretizando política pública nacional de modo articulado e em rede, objetivando a promoção de uma transformação a partir da sua institucionalização, ampliando a efetividade e o alcance de benefícios gerados. 

De acordo com Isadora Bispo, este sistema vai ser trabalhado em várias partes da gestão como na educação, cultura, trabalho, saúde, entre outros; pensando no bem-estar e na igualdade de oportunidades e de direitos para a população negra que, atualmente, se encontra em situação de vulnerabilidade em sua maioria. Dessa maneira, o Sinapir é uma ferramenta que busca trazer bases de igualdade de todos os gêneros, mas, principalmente, a igualdade racial na sociedade. 

“O ministério tem a preocupação que aqueles municípios que aderem ao sistema estão institucionalizando a política pública da igualdade racial, pois, a partir de então, ele busca desenvolver ações e programas para que este município se desenvolva cada vez mais. Nós temos 55% da população negra no Brasil, e entendemos que se houver o investimento nessa população, o município vai estar se desenvolvendo, então, trabalhamos junto com o plano plurianual do governo federal, onde todos os ministérios participam, buscando parcerias com organismo nacionais e internacionais para estarmos trabalhando essa pauta e dando prioridade para esses municípios que estão andando com o sistema”, complementa Isadora. 

Isadora Bispo

A Prefeitura de São Cristóvão já vem realizando ações voltadas à pauta de igualdade racial com sucesso e por isso apresentou grande potencial para o convite à adesão do Sinapir. Como exemplo, a prefeitura recebeu o Selo e Prêmio Boas Práticas ODS pelo “Projeto (Re)Conhecendo Povos Tradicionais: cadastramento de povos e comunidades tradicionais e concessão de imunidade tributária do IPTU aos terreiros das religiões de matriz africana”. A Cidade Mãe de Sergipe foi pioneira na iniciativa, e vem sendo referência para outros municípios no Brasil. Além desta iniciativa, a gestão vem realizando trabalhos que fortalecem a equidade na rede municipal de ensino, e um dos projetos que tem atuação no município é o Projeto Ilé-Iwé, de autoria do promotor de justiça Luis Fausto Valois, que foi premiado na categoria Ministério Público na 20ª edição do Prêmio Innovare; dentre outras ações voltadas ao antirracismo. 

Para a secretária municipal de Assistência Social, Lucianne Rocha, aderir ao Sinapir é uma reafirmação do compromisso da Prefeitura de São Cristóvão com ações ligadas a esta pauta. “É um momento em que estamos reafirmando nosso compromisso com políticas que envolvem a temática da igualdade racial. Hoje damos mais um passo para que isso aconteça cada vez mais em nosso município junto ao Ministério da Igualdade Racial por meio da participação no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial”. 

Lucianne Rocha, secretária da Assistência Social 

2025: ano do Brasil na França e da França no Brasil 

Evento que aconteceu há 20 anos depois de sua primeira edição, retornará em 2025. Seu objetivo é estreitar a relação entre Brasil e França em áreas como negócios, turismo, educação e cultura. Na tarde de ontem, o assessor diplomático do MIR, Esdras Ribeiro, destacou que a cidade de São Cristóvão está cotada e apresenta alto potencial em participar desse evento, realizando um intercâmbio de sua cultura geral na cidade mais visitada do mundo, Paris. 

Essa primeira conversa traçou pontos importantes com a participação da presidenta da Fundação de Cultura e Turismo João Bebe Água (Fumctur), Paola Santana. A mesma afirmou que acontecerá outras reuniões para que outros pontos sejam discutidos para uma possível concretização desse intercâmbio em 2025. 

Segundo Esdras, a iniciativa carrega o principal objetivo de mostrar as culturas dos dois países. “É uma oportunidade, também, para que haja, não só a cultura, mas também o desenvolvimento de negócios, a aproximação dos dois países e das cidades. A cidade de São Cristóvão apresenta uma riqueza cultural e a organização que o município fez com que pensássemos nesta cidade para realizar essas atividades na França. A cidade Paris é a mais visitada em todo o mundo, e o público francês é muito aberto, então isso abrirá um leque de opções para São Cristóvão a nível de visita de turismo e desenvolvimento cultural racial, da igualdade racial, os terreiros, a culinária e o próprio estado, as belezas que ele possui”. 

Esdras Ribeiro

O evento tem planejamento para acontecer durante todo o ano de 2025 e terá articulação com todos os ministérios do governo federal. 

Fotos: Heitor Xavier