Dia do Orgulho: projeto da Prefeitura de São Cristóvão premiado nacionalmente busca promover a inclusão social da população LGBTQIAPN+

28/06/2023 - 17:50 Atualizado há 1 dia

Neste dia 28 é celebrado em todo o mundo o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+. Durante o mês de junho são realizados eventos e atividades para celebrar as conquistas da comunidade e reforçar a luta pela garantia de direitos fundamentais para esse público. Com o objetivo de contribuir com as demandas da população LGBTQIAPN+ e reparar os efeitos da LGBTfobia, a Prefeitura de São Cristóvão realiza projetos como o programa Diálogos, Diversidade e Inclusão - Reduzindo as Desigualdades para População LGBTQIA+, promovido pela Secretaria de Assistência Social (Semas).

 E foi justamente no mês do orgulho que ocorreu o reconhecimento pela contribuição que a iniciativa tem prestado a sociedade: o programa conquistou o 1º lugar na categoria econômico entre os pequenos municípios brasileiros  do Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030, que  foi  realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis, com o apoio do Projeto CITinova, durante a Virada ODS em São Paulo, nos dias 16 e 17 de junho. 

A coordenadora de políticas para as pessoas LGBTQIAPN+ da pasta, Sandra Sena, destaca que, desde que recebeu a missão de construir ações  para esse público, o objetivo é reduzir as desigualdades que afetam essas pessoas e garantir um atendimento humanizado, capaz de reparar os danos causados pela LGBTfobia: 

“Sabemos que é grande a evasão escolar dos jovens que se identificam ou se expressam enquanto LGBTQIA+,  não apenas pela rejeição familiar, mas também pela violência sofrida na própria escola. Na saúde, muitas vezes por não receber o tratamento adequado, essas pessoas, principalmente as trans, desistem desse atendimento. Assim também serve para outros serviços e o mercado de trabalho. Essas pessoas precisam ser aceitas pela sociedade, que todos os vejam como parte integrante de um município que respeita seus direitos”, pontuou.

Sandra Sena, coordenadora de políticas para as pessoas LGBTQIAPN+ da Semas

Para Lucianne Rocha, secretária de assistência social, o prêmio é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela gestão municipal: “Nosso objetivo é desenvolver  projetos que prezam pelo bem-estar e pela melhor qualidade de vida da população, sempre  observando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. E esse prêmio é um reconhecimento desse trabalho”, celebrou.  

Lucianne Rocha, secretária de assistência social

Segundo o prefeito Marcos Santana, o prêmio deve ser celebrado como uma coroação do projeto desenvolvido mas também ser utilizado como inspiração para continuar desenvolvendo um trabalho capaz de atender as demandas da população:

“O nosso objetivo é sempre o de atender a cada uma das necessidades do nosso povo, construindo um desenvolvimento sustentável e humano. Por isso, uma premiação como essa é muito importante, porque indica que estamos nos caminho certo, mas também nos motiva a continuar trabalhando cada dia mais, em favor da população da nossa cidade”, concluiu. 

Marcos Santana, prefeito

Iniciativas que reforçam o compromisso com a comunidade LGBTQIAPN+ 

Além do Programa Diálogos, Diversidade e Inclusão, a Prefeitura tem outras iniciativas para contemplar o público LGBTQIAPN+. São projetos que colocam o município de São Cristóvão em uma posição de pioneirismo em Sergipe. Um deles, é o novo Centro de Referência LGBT+, um outro presente para a comunidade neste mês do orgulho.

 Um convênio foi assinado no dia 07 de junho,  junto com a com a Associação Astra- Direitos Humanos e Cidadania. O Centro de Referência para a população LGBTQIAPN+ será o primeiro a ser criado em uma cidade sergipana. A parceria prevê um compromisso de um ano entre a instituição e a gestão municipal para a execução de políticas públicas voltadas para esse público. O investimento será de cerca de R$100 mil, com recurso derivado de emenda parlamentar do senador Rogério Carvalho. 

O novo centro vai funcionar em um endereço ainda não definido, na região do Grande Rosa Elze, oferecendo serviços especializados sócio-jurídico e psíquico para auxiliar o público com demandas causadas em função da LGBTfobia.

Para a escolha  da Astra, um edital de seleção foi publicado e divulgado nas redes sociais, site e diário oficial da Prefeitura, para a inscrição de organizações da sociedade civil com experiência na promoção de atividades para a população LGBTQIAP+. Para concorrer foi necessário apresentar durante o mês de abril  um plano de trabalho com ações voltadas para esse público. Uma comissão julgadora selecionou a associação, a única inscrita que cumpria os requisitos necessários. 

A presidente da Astra, Tathiane Araújo, destaca que, agora, a organização vai realizar de forma institucional as ações que já executava na Cidade Mãe: 

“É importantíssimo o que está sendo realizado aqui  em São Cristóvão. A gente já faz  essas ações há dois anos nas praças lá do Rosa Elze e Eduardo Gomes. É fundamental ofertar de forma qualificada um serviço que integra saúde e outras questões fundamentais para esse público. Precisamos olhar para essas pessoas como cidadãos, que precisam ser reparados psiquicamente depois de uma agressão. É cuidado e acolhimento em um  cenário de violência, discriminação e vulnerabilidade em que vive a  nossa população”, ressaltou Tathiane.

Tathiane Araújo, presidente da Astra

Cadastro Municipal de Pessoas LGBT

Outra iniciativa da gestão é um cadastro específico para população LGBT, que está disponível no site da Prefeitura, para compreender o perfil das pessoas desse público no município e fundamentar as políticas públicas. 

O cadastro consiste em um questionário com perguntas como a localização dessas pessoas, quais as necessidades e o que esperam da gestão municipal. Mais de 160 pessoas já se cadastraram. Clique aqui para preencher. 

Atenção à população transexual e travesti 

Dylan  de Souza Cunha, beneficiário do projeto Ação Cidadã

Entre a população LGBTQIAPN+ são as pessoas transexuais e travestis aquelas que sofrem de forma mais significativa os impactos do preconceito. Exclusão do mercado de trabalho, violência física e psicológica e dificuldade de acesso a serviços básicos são os principais motivos para a expectativa de vida desse público ser, em média, de 35 anos, de acordo com levantamento da associação europeia TransRespect em 72 países.

Para transformar essa realidade, a Prefeitura tem uma atenção especial à população trans e travesti, através de iniciativas como o Projeto Ação Cidadã, com o trabalho de retificação de prenome e gênero no Registro Civil das pessoas que desejam realizar a alteração. A ação, realizada pela Diretoria de Direitos Humanos da SEMAS, através da Coordenadoria de Políticas Para a População LGBTQIA+, é executada através de uma  parceria entre o Núcleo de Práticas Jurídicas de São Cristóvão e o Cartório do 2º Ofício.

Além disso, dentro da Cidade Mãe, existem serviços como CRAS e CREAS, que são equipamentos voltados para populações vulneráveis, dentre elas, as pessoas trans. De acordo com a secretária de assistência social, Lucianne Rocha, houve uma necessidade de trazer um melhor atendimento para essas pessoas, e para isso, investiu-se em uma capacitação específica para profissionais a fim de promover um atendimento em que a pessoa se sinta acolhida e que tenha seus direitos garantidos.

Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ 

O período faz referência a um movimento que aconteceu nos anos 1960 em Nova York, e ficou conhecido como a "revolta de Stonewall". Em 1969, o Stonewall Inn, era um dos mais conhecidos bares gays de Nova York. Àquela época, as relações entre pessoas do mesmo sexo eram consideradas crime em quase todos os estados americanos. 

Na madrugada do dia 28 de junho, o bar foi invadido pela terceira vez na mesma semana, sob a alegação de que a venda de bebida alcoólica era proibida ali. Funcionários e frequentadores foram presos e agredidos. A violência motivou um protesto de parte da comunidade LGBTQIA+, demonstrando orgulho de ser quem eram e confrontando a polícia.

As manifestações duraram seis dias, mobilizando milhares de pessoas em diversos pontos da cidade. Nos anos seguintes, a data foi relembrada em manifestações em diversas cidades do país, dando origem à primeira marcha do Orgulho Gay, em 1970, e às paradas LGBT como conhecemos hoje por todo o mundo.

Fotos: Heitor Xavier e Jhonny Oliveira