Site da Prefeitura conta com espaço para atualização da população sobre a Política Nacional Aldir Blanc
04/04/2024 - 17:14 Atualizado há 22 horas
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, é o maior programa de incentivo à cultura já realizado no Brasil, que tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua.
Para garantir uma execução assertiva do programa em São Cristóvão, de modo que permita incluir aos fazedores de cultura no processo de discussão sobre a aplicação dos recursos para que, efetivamente, satisfaça as necessidades desse público, a Prefeitura Municipal tem feito um grande esforço.
No site oficial, há um espaço onde é possível acompanhar o cronograma de operacionalização, informações atualizadas e relevantes e conhecer os procedimentos e diretrizes em vigor e outras informações cruciais relacionadas à PNAB, que pode ser acessado através deste link.
Além disso, a gestão municipal realizou duas audiências públicas presenciais neste mês de março, nas regiões do Centro Histórico e do Grande Rosa Elze para que a população pudesse tirar dúvidas e fazer sugestões.
Já no dia 22 de abril, às 10h, uma nova audiência pública está prevista, desta vez, realizada de modo virtual. Também é possível participar por meio de uma consulta pública que está disponível, através de um formulário digital, no seguinte endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfb8fr_LC9OwWjMeEUS3mlb1BHNQlc5LIVNdIYyMPzaowBoNg/viewform
Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Através da PNAB serão destinados até 2027, R$15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Para São Cristóvão, o programa destinou um valor de R$686 mil que serão investidos no município no que diz respeito ao fomento cultural, à manutenção de espaços culturais, e pensando em uma continuidade dessas ações.
