Prefeitura realiza audiência pública com fazedores de cultura local para sanar dúvidas a respeito da Lei Aldir Blanc II
21/03/2024 - 14:49 Atualizado há 10 horas
Na noite da última quarta-feira (20), aconteceu no auditório do Paço Municipal a primeira audiência pública para orientar a população sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e acolher sugestões da comunidade para a implantação da lei no município. A cidade de São Cristóvão foi a primeira a ter o plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC).
A lei que é mais conhecida como Aldir Blanc II destinou à Cidade Mãe de Sergipe um valor de R$686 mil que serão investidos no município no que diz respeito ao fomento cultural, à manutenção de espaços culturais, e pensando em uma continuidade dessas ações. Esse repasse seguirá por mais cinco anos.
Além dessas audiências públicas, a diretoria de Arte e Cultura da Fundação de Cultura e Turismo João Bebe Água (Fumctur) está com consulta pública aberta para que os fazedores de cultura opinem, sugiram e participem ativamente na destinação dos recursos e aplicação da lei no município.
A diretora de Cultura e Arte do município, Elma Santos, enfatiza que a chamada pública ainda está aberta e continuará por um período considerável, sendo mais uma oportunidade da população participar ativamente do processo de construção dos editais. “Apresentamos a lei, o que ela determina e os pontos mais importantes de como podemos executar o edital de acordo com as regras e determinação de créditos do Ministério da Cultura através da PNAB. É um momento de sanar todas as dúvidas e de escuta da população, do acesso a verbas federais para execução de fomento à cultura. Desse modo, os fazedores de cultura possam opinar como a lei deve ser investida e nos orientar na construção dos editais, para que a gente consiga atender suas demandas da melhor forma possível”.
Elma Santos, diretora de Cultura e Arte
As audiências e chamadas públicas são os primeiros passos do processo, após essas iniciativas serão elaborados os editais que estão divididos em: Credenciamento de pareceristas; Premiação para mestres e mestras da cultura; Fomento à ações e atividades culturais; e Fomentar pontos de culturas. As inscrições serão feitas pelo Mapa Municipal de Cultura.
“Estamos desenvolvendo o nosso Mapa Cultural, onde vai constar todos os nossos editais da PNAB, editais que serão lançados pelo município, credenciamento para produtores de cultura de São Cristóvão, bem como de outras cidades do estado, mas para além disso, temos o objetivo de mapear que são nossos profissionais da cultura e suas áreas de atuação”, explica Elma.
Fazedores de cultura
Durante a audiência, os fazedores de cultura presentes tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões, apresentar propostas e discutir a alocação de recursos disponíveis no âmbito do plano. Na ocasião, os mesmos não deixaram de expressar seus agradecimentos por estes momentos democráticos realizados pela equipe da Fumctur.
“É importantíssimo ter esses momentos para a gente conseguir dar voz às nossas ideias, conseguir entender como é que acontece toda a articulação da lei. Acredito ser um passo muito importante para nós que somos fazedores de cultura”, compartilha Loan, grafiteiro do município.
Loan, grafiteiro
“Momentos como esse nos dão um norte. Na hora de fazer a inscrição do projeto a gente já tem um foco, sabemos o que é que a gestão está esperando da gente que é da cultura, isso ajuda muito e contribui até para a nossa possibilidade de aprovação. Então quanto a gente está munido de informação, do que podemos fazer, como fazer, do que a lei trata, mais chance de aprovação nós temos”, declara Ana Carla Santos, artesã de São Cristóvão.
Ana Carla Santos, artesã
Segunda audiência pública
A segunda audiência pública será realizada no próximo dia 26, na Biblioteca Pública Professor Luiz Alberto, no Rosa Elze, a partir das 18h. Além desses momentos, a diretoria de Arte e Cultura disponibiliza o WhatsApp oficial (79) 9 8131 - 5293 para tirar dúvidas e colher sugestões de segunda a sexta-feira das 09h às 14h.
Fotos: Heitor Xavier
