Lei Paulo Gustavo: São Cristóvão é o primeiro município de Sergipe a ter o plano de ação aprovado pelo MinC
29/05/2023 - 15:57 Atualizado há 20 horas
O plano de ação elaborado pela Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Fundação Municipal de Cultura e Turismo João Bebe Água (Fumctur) para a execução da Lei Paulo Gustavo foi aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) na última quinta-feira (25). O planejamento foi elaborado após um amplo processo de participação popular, através de audiências presenciais no Centro Histórico e no Rosa Elze e de um formulário virtual disponível durante todo o mês de abril, para que artistas e produtores de cultura pudessem apresentar demandas e sugestões para orientar a distribuição dos recursos. A Cidade Mãe foi a primeira de Sergipe a receber a aprovação da pasta.
Até o momento, apenas duas cidades sergipanas tiveram seus planos de trabalho aprovados pelo MinC: São Cristóvão e Indiaroba. Os próximos passos para a execução do projeto é o desenvolvimento dos editais para a distribuição da verba e elaboração de estratégias de formação voltadas aos agentes culturais da cidade para auxiliar na atualização dos cadastros e inscrição dos projetos.
O assessor administrativo da Fundação Municipal de Cultura e Turismo João Bebe Água (Fumctur), Neto Astério, explica que o processo de participação da sociedade civil na elaboração do projeto de execução dos recursos é uma exigência da própria lei, para tornar o plano mais coletivo e atender melhor aos artistas e produtores de cultura de cada região do país.
Ele também celebra a participação da população sancristovense para a construção do projeto que ganhou a aprovação do MinC: “Os produtores de artesanato, culturas populares e de matriz africanas tiveram participação considerável nas audiências públicas e na consulta virtual. Assim como os profissionais da música, que também serão beneficiados porque teremos agora categoria de vídeoclipes”, pontuou.
Neto Astério, servidor da Fumctur
Astério destaca ainda que o objetivo da gestão municipal é oferecer oficinas com um especialista em projetos culturais para orientar a população a cumprir com os procedimentos previstos em edital. Além disso, a Fumctur irá acompanhar as movimentações do MinC e a definição do calendário de pagamentos da pasta, para definir a divulgação do calendário municipal. O planejamento, porém, é que os editais sejam lançados ainda no segundo semestre deste ano.
O que é a lei Paulo Gustavo?
A iniciativa prevê um investimento de R$3,8 bilhões para o fomento e apoio às expressões culturais e manifestações artísticas em todo o Brasil. O projeto carrega o nome do ator e comediante que morreu em 4 de maio de 2021, em decorrência da Covid-19. O recurso é do próprio setor cultural, com origem do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O município de São Cristóvão tem previsão de receber aproximadamente R$ 780 mil.
Para mais informações sobre o processo de execução da Lei Paulo Gustavo no município é possível entrar em contato por whatsapp, através do número: 79 98131-5293.
Foto: Dani Santos.
