Programas de Segurança Alimentar garantem acesso regular a alimentação de qualidade a sancristovenses em situação de extrema pobreza

08/05/2024 - 22:10 Atualizado há 2 dias

Os programas e ações de Segurança Alimentar e Nutricional implementados em São Cristóvão refletem o compromisso da gestão municipal com o bem-estar e a qualidade de vida da população, especialmente daqueles em situação de insegurança alimentar. Sob a liderança da secretária Lucianne Rocha, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) desempenha um papel fundamental nesse contexto.

Foto: Heitor Xavier

Uma iniciativa de destaque é o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESAN), inaugurado em janeiro de 2022, tornando o município de São Cristóvão pioneiro no estado de Sergipe e o segundo no Nordeste a atuar de forma ativa na redução da fome. Desde sua criação, o CRESAN já beneficiou aproximadamente 1.900 cidadãos, proporcionando acesso regular e permanente a uma alimentação de qualidade. Como também beneficia de forma indireta 750 famílias, através de doações às instituições cadastradas. 

Um programa importante desenvolvido através do CRESAN, é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra produtos  de pequenos agricultores locais e os distribui às famílias em situação de vulnerabilidade social. São mais de 30 tipos de alimentos adquiridos, beneficiando 35 agricultores familiares. São Cristóvão se destaca por ser o único município do estado a executar, com recursos próprios, uma modalidade municipal do PAA, o  Projeto Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (PMAAF). Além disso, o CRESAN funciona como unidade recebedora de alimentos do PAA Estadual e PAA CONAB, na modalidade doação simultânea e unidade executora do PAA Federal na modalidade compra com doação simultânea. 

Fotos: Dani Santos

Outro programa desenvolvido pelo CRESAN é o Banco de Alimentos Municipal, atendendo atualmente a 17 instituições socioassistenciais, tanto públicas quanto privadas, recebendo e distribuindo alimentos. Desde sua implantação, o Banco de Alimentos já recebeu um total de 145 toneladas de alimentos que foram destinados às famílias e instituições cadastradas. 

O Programa Tá na Mesa é outra peça-chave nesse esforço. Regido pela Lei Municipal 495/2021, visa atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Executado de forma intersetorial, envolve a rede de proteção social da Assistência Social e da Saúde, priorizando o atendimento às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, bem como indivíduos com necessidades alimentares específicas.

Fotos: Heitor Xavier 

Recentemente, São Cristóvão aderiu ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), conforme destacou a coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, Winne Fontes. “A adesão ao sistema nos possibilita organizar a política de Segurança Alimentar em âmbito municipal, articulando e potencializando as diversas ações e programas existentes. Além disso, o ministério, entendendo a importância desse sistema, tem solicitado a adesão dos municípios como pré -requisito para liberação de recursos específicos para combate da fome e da insegurança alimentar”.

Winne Fontes, coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional (Foto: Heitor Xavier)

É importante ressaltar que o município, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), também tem implementado ações para garantir a segurança alimentar dos estudantes, como o Programa “Meu 1º Lanchinho”, estabelecido em 2018 pela Prefeitura de São Cristóvão. Essa iniciativa visa promover a Segurança Alimentar e Nutricional dos alunos, oferecendo uma refeição antes das aulas. 

Foto: Heitor Xavier

A Resolução nº 06/2020, de 08 de maio, regula o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estipulando que pelo menos 30% dos recursos do FNDE sejam utilizados na compra de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. É importante ressaltar que o município ultrapassa essas diretrizes, utilizando 80,06% dos recursos do FNDE, ampliando assim sua participação para fortalecer a economia local e assegurar uma alimentação mais saudável aos alunos.

Foto: Heitor Xavier

De acordo com o prefeito Marcos Santana, a garantia da segurança alimentar e nutricional para todos os cidadãos de São Cristóvão é uma prioridade inegociável. "Estamos comprometidos em manter e fortalecer nossos programas existentes, buscando maneiras de melhorar e expandir essas iniciativas para alcançar mais pessoas em situação de vulnerabilidade. Nosso objetivo é construir um futuro em que cada cidadão de São Cristóvão tenha acesso a uma alimentação adequada e de qualidade, promovendo, acima de tudo, a dignidade de nossa população”, pontuou. 

Prefeito Marcos Santana realizando a entrega dos alimentos (Foto: Heitor Xavier)

Investimentos

Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Cristóvão, os gastos com todos os programas, incluindo o PAA Municipal, totalizaram aproximadamente R$1.500.000,00. Além disso, os "Benefícios Eventuais", que abrangem a distribuição de cestas básicas em situações de vulnerabilidade, somaram o montante de R$2.316.769,90 no período de 2020 até abril de 2024, contemplando aí os desafios enfrentados durante a pandemia.

Fotos: Dani Santos

A secretária da Semas, Lucianne Rocha, destacou a importância dos programas de segurança alimentar nutricional, enfatizando seu impacto na melhoria das condições de vida das famílias sancristovenses. "Investir na Segurança Alimentar e Nutricional é essencial para garantir dignidade e qualidade de vida aos cidadãos de São Cristóvão, Para além de combater a fome, é importante para promover a inclusão e desenvolvimento social. É gratificante ver o impacto positivo que essas iniciativas têm na garantia do Direito Humano à alimentação  e reconheço o esforço conjunto de todos os envolvidos para torná-los possíveis", enfatizou a secretária. 

Lucianne Rocha, secretária da Semas (Foto: Heitor Xavier)