Transparência dos gastos públicos com a COVID 19 em São Cristóvão é bem avaliada por entidade de combate a corrupção

30/07/2020 - 12:12 Atualizado há 1 hora




O Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (FOCCO) realizou, entre os dias 3 e 8 deste mês, uma consulta aos portais de transparência dos municípios do interior de Sergipe. São Cristóvão teve uma avaliação positiva na maioria dos itens pesquisados.

 

A pesquisa do FOCCO verificou itens como: destaque para as despesas exclusivas de enfrentamento da pandemia, publicização de termos de contratos, notas de empenho e de ordens de pagamento.

 

São Cristóvão está entre os municípios que criaram um destaque para divulgação dos procedimentos de contratação de bens e serviços voltados ao combate à epidemia da COVID-19, assim como para os processos licitatórios, além de mecanismos que permitem a busca de contratos referentes à epidemia, dentre outros.

 

De acordo com o Coordenador do Fórum, Jackson Luiz Araújo Souza, a consulta teve como objetivo obter um retrato da situação da transparência das informações relativas aos gastos com o enfrentamento da pandemia nos portais das prefeituras, em especial a sua adequação aos ditames da Lei nº 13.979/2020. A pesquisa “não visou a um estabelecimento de ranking, mas uma análise individual de cada portal. Além disso, foi realizada considerando o ponto de vista do cidadão comum, sem conhecimento específico de informática ou execução de despesa pública, como, aliás, deve ser o público alvo das ações de transparência de gastos públicos, considerando que devem ser dotadas de ferramentas que facilitem a consulta, em linguagem simples e acessível à população”, frisou.

 

Suênio Walttemberg, Controlador Geral do Município, explica que o FOCCO foi criado por Termo de Cooperação Técnica de diversos órgãos de controle e é composto por membros Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Ele destaca que é importante para o Município de São Cristóvão ser bem avaliado pelo viés da transparência neste momento de calamidade e emergência em saúde pública, mas que os processos de controle empregados não podem parar: “transparência pública, para que seja eficiente, deve ser contínua, e a avaliação do FOCCO é uma oportunidade de balizar, sob aqueles critérios, o que pensam os órgãos de controle externo sobre o Município de São Cristóvão, bem como de aprimorar os meios e mecanismos de transparência já existentes”.