São Cristóvão adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

05/10/2021 - 18:18 Atualizado há 52 minutos



O município de São Cristóvão aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa piloto, coordenada Rede de Controle da Gestão Pública, que busca aprimoramento em gestão de combate à corrupção. O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. 

 

Conforme explicou o secretário de controle interno do município, Suênio Walttemberg, o objetivo do município ao aderir ao Programa é “aprimorar a efetividade dos controles internos empregados pela administração pública municipal, especialmente em seu caráter prévio, contribuindo para a melhoria das ações de fiscalização, o que confere, em caráter mediato, maximização da segurança institucional, além de maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública”.

 

De acordo com ele, a adesão ao PNPC atende às diretivas estabelecidas pelo prefeito Marcos Santana. “A Secretaria de Controle Interno tem buscado alternativas para fortalecimento de suas ações, de modo que a participação em um Programa de caráter nacional é a deflagração do processo de parametrização com o que há de mais contemporâneo e arrojado em termos de fiscalização e controle”, afirmou.

 

Com a participação no Programa, o município recebeu da Rede de Controle da Gestão Pública o selo de participante além do acesso ao Sistema e-Prevenção, responsável por auxiliar as organizações públicas e diagnosticar suscetibilidade à corrupção e a melhorar os sistemas institucionais de prevenção.

 

Secretário de controle interno  do município, Suênio Walttemberg

 

Sistema e-Prevenção

 

Na etapa inicial do Programa, a organização tem acesso à plataforma e-Prevenção, que se utiliza do conceito de autosserviço, isto é, o município avalia seu próprio desempenho em seis mecanismos: Prevenção, Detecção, Investigação, Correção, Monitoramento e Transparência e Participação Social. O procedimento foi realizado por São Cristóvão ainda em julho deste ano.

 

A partir dessa avaliação, a plataforma gera um Plano de Ação para implementação das melhorias, tendo os próprios gestores como agentes de mudança e incremento de boas práticas, com uma integração entre gestores e controles interno e externo. O Plano de Ação possui previsão de ser disponibilizado, pelo PNPC, em meados de novembro de 2021.

 

Segundo o secretário de controle interno, com as medidas implementadas, “o município de São Cristóvão espera fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção nos mais diversos níveis da Gestão, a partir da disseminação e aplicação de condutas éticas e de um programa de integridade”, informou Suênio Walttemberg.

 

PNPC

 

O PNPC integra as ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2021) e conta com o apoio de instituições nacionais como o TCU, a Controladoria Geral da União (CGU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

 

Foto: Dani Santos