Prefeitura retoma contratação de professores aprovados em concurso público e autoriza retomada dos contratos dos professores substitutos

14/08/2020 - 17:37 Atualizado há 1 dia

Por meio de decreto publicado hoje (14) no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de São Cristóvão retoma a contratação dos candidatos habilitados, classificados e aprovados no Concurso Público para provimento de vagas efetivas no cargo de Professor de Educação Básica realizado pela Secretaria Municipal de Educação. Haverá ainda a retomada dos contratos temporários, em plena vigência, dos professores substitutos. Esses devem retornar às atividades pedagógicas nas escolas de sua lotação.

“O decreto de 12 de agosto, mas publicado hoje cessa o efeito suspensivo dos contratos temporário dos professores, ou seja, possibilita que os professores temporários sejam chamados de volta para ocupar a regência e desenvolver docência com as atividades remotas”, afirma Quitéria de Barros, secretária Municipal de Educação de São Cristóvão.

“Já os candidatos concursados que já estavam convocados, o processo tinha paralisado em razão da necessidade dos exames clínicos serem avaliados por peritos do trabalho. Agora, passada essa fase mais crítica da pandemia nas clínicas e hospitais, vamos dar andamento ao processo da convocação e posse dos professores concursados que passaram dentro do limite de vagas”, explicou a secretária.

Os candidatos desta convocação (edital Nº 04/2020) deverão comparecer nos dia 20/08 e 27/08, das 8h as 11h munidos dos exames de saúde pré-admissionais constantes no anexo VI do edital 1/2020, no Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, no Centro de São Cristóvão.

Convocações foram publicadas no Diário Ofical desta sexta-feira (14)

O Projeto Travessia

Todas essas convocações consideram a necessidade de retomada das atividades pedagógicas por meio da implementação do Projeto Travessia, instituído por meio da Portaria Nº 63/2020, de 07 de agosto de 2020, no Âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Cristóvão, por meio da oferta de atividades pedagógicas não presenciais nas Unidades de Ensino.

Projeto Travessia da Secretaria Municipal de Educação (Semed)

O Projeto Travessia é um projeto que se constitui em um esforço para assegurar às crianças e jovens matriculados da rede municipal de ensino, o desenvolvimento pedagógico e socioemocional por meio de atividades não presenciais. Segundo Quitéria de Barros não havia no início da Pandemia a previsão de que a situação duraria tanto tempo, e sim que a suspensão das aulas fosse de no máximo dois meses. Quando o novo cenário se desenhou, medidas excepcionais foram necessárias. Segundo ela, cada escola de São Cristóvão esteve durante os últimos meses sob a orientação da diretoria pedagógica, realizando ações e atividades remotas.

“O Projeto Travessia precisa ser tocado pelos professores. Temos um corpo de professores efetivos que não dá conta da nossa matrícula de 8 mil alunos por isso nós tínhamos os professores contratados provisoriamente. Atualmente há um consenso de que as atividades remotas que foram realizadas durante esse tempo precisam ser computadas para as 800 horas obrigatórias dos alunos, para que haja a conclusão do ano letivo de 2020. Para isso, temos uma resolução do conselho municipal de educação que regulamenta essa possibilidade de utilização de carga horária remota, para ponto de carga horária obrigatória ao final do ano letivo”, explicou a secretária.

Quitéria de Barros, secretária Municipal de Educação de São Cristóvão

Professores substitutos e professores efetivos

São Cristóvão possui uma lei municipal que cria a figura do professor substituto e em 2020 foi pactuado com Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), a possibilidade de a rede ter até 25% de professores substitutos, ou seja, professores temporários. Eles são contratados para atender vagas provisórias, como por exemplo, vagas de professores que se tornam diretores, coordenadores, que estão de licença prêmio, licença médica ou readaptados de função. Portanto, os professores substitutos (temporários) devem atender a essa possibilidade legal de 25% da rede de educação em 2020, quadro que gradativamente será diminuído para cumprir o Plano Nacional da Educação que define esse percentual em 10%.

Já os professores efetivos ocupam vagas definitivas, que são aquelas geradas em caso de vacância por morte ou desligamento definitivo da Rede, como aposentadoria ou exoneração. No caso do último concurso para professores efetivos de São Cristóvão, a secretaria de educação havia feito o cálculo de que havia vacância para ingresso imediato em 27 vagas.

“Precisamos do professor trabalhando em regência de turma ainda que de forma remota. Haverá também plantões presenciais de forma individual com os alunos respeitando todos os critérios e protocolos de higiene da vigilância sanitária da OMS nas escolas. Haverá estagiários e só não estão aptos a participar os professores que estão em grupo de risco”, explicou Quitéria de Barros, secretaria de educação.

No momento atual as atividades continuarão ocorrendo de forma remota, já que já houve a distribuição de material didático a todos os alunos da rede. Mas para os estudantes que não têm acesso à internet ou que não tem um responsável alfabetizado em casa para auxiliar nas atividades enviadas, será realizado um atendimento individualizado nas escolas, que será pré-agendado, para que se faça um reforço nas tarefas escolares. “Os professores irão monitorar o desempenho desses alunos, por meio de aplicativo de whatsapp (se o aluno tiver conectividade), por telefone, e por todos os meios possíveis, além do reforço dos Plantões Pedagógicos Presenciais”, concluiu a secretária.