Prefeitura promove Audiência Pública para discutir a elaboração do orçamento para 2023

01/09/2022 - 16:35 Atualizado há 1 dia

A Prefeitura de São Cristóvão, através da Secretaria da Fazenda, Orçamento e Planejamento (SEMFOP), realizou na última quarta-feira (31) uma Audiência Pública com o objetivo de dialogar sobre o processo de elaboração do projeto de Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) 2023 do município. Além do prefeito, Marcos Santana, estiveram presentes no encontro os secretários municipais, parte dos servidores e da população sancristovense, que foi previamente convidada.

O Secretário da Fazenda, Orçamento e Planejamento (SEMFOP), Eldro França, enfatiza que “a transparência, através de uma audiência pública, é um instrumento fundamental e dentre as funções Plano Plurianual (PPA) e da LDO é reduzir as desigualdades sociais. Por isso é tão importante a participação popular em uma audiência como essa, para o aperfeiçoamento da elaboração do orçamento a cada ano. Durante a Audiência recebemos sugestões que serão encaminhadas para análise das respectivas secretarias para que seja avaliada a possibilidade de inclusão. Por isso, é muito importante a participação de todos”, afirmou.

Eldro França, secretário da SEMFOP

Priscila Nascimento, secretária interina de Controle Interno, afirmou que o setor tem por responsabilidade participar do acompanhamento da eficiência do orçamento, além do compromisso com a transparência. “Embora nesta etapa seja o momento de apresentar planilhas, números e gráficos é importante lembrar que tudo isso se transformará nas ações de saúde, infraestrutura, educação, execução da política de assistência, por exemplo. Em outras palavras, é o planejamento orçamentário que norteia as principais ações da gestão das diversas áreas, tendo como princípio a transparência”, explicou.

Priscila Nascimento, secretária interina de Controle Interno

A secretária aproveitou o momento para apresentar uma nova ferramenta que trará mais eficácia na interação entre prefeitura e povo. “A gestão tem se empenhado para assegurar a transparência pública a cada dia e este ano, por iniciativa da Secretaria de Planejamento, controle interno e secretaria de governo, vamos contar com uma ferramenta disponibilizada no site da Prefeitura, que tem por objetivo estimular esse processo participativo. O cidadão contribuirá opinando sobre as áreas que precisam de um olhar mais profundo e abrangente da gestão”, destacou.

Valmir Passos, diretor técnico da CAT – Contabilidade e Assessoria Contábil, reforçou a informação de que “todas as ações realizadas pela gestão dependem da condição de estarem contempladas neste orçamento. Até uma folha de papel para ser adquirida com recurso público, se não estiver previsto no orçamento, o gestor não pode fazer. Então é realmente uma peça que merece essa atenção e atualmente, com essa condição tecnológica, a população não precisa se deslocar para apresentar a sua sugestão, para dizer que a administração não atingiu o seu povoado, o seu bairro. Se o Prefeito e os seus secretários não tiverem esse feedback é muito difícil você saber quais as carências de cada comunidade”, disse.

Valmir Passos, diretor técnico da CAT

O prefeito Marcos Santana fez um comparativo entre o orçamento de 2017 com 2022, mostrando assim a importância da construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), “um instrumento de política importante, uma exigência legal que será apresentada até o dia 30 de setembro à Câmara dos Vereadores, que tem o poder de aprovação desse orçamento para 2023. Desde quando assumimos a administração o orçamento foi multiplicado por três, porém esse resultado não caiu do céu e um exemplo é o pagamento do IPTU. O mais importante é as pessoas entenderem que o que se paga está sendo aplicado efetivamente, está retornando para a vida delas em forma de serviços, em forma de investimento”, enfatizou.

Marcos Santana, prefeito

Prazo para a interação da sociedade

A sociedade pode sugerir demandas no site https://www.saocristovao.se.gov.br/, por meio de um formulário que logo estará disponível. Todos podem acessar e dizer em que área ele acredita que a gestão municipal pode olhar com mais atenção. As pautas levantadas pela população devem ser apresentadas até o dia 11 de setembro.