Prefeitura mantém aberto o mapeamento de agentes culturais

27/07/2020 - 18:28 Atualizado há 7 horas



Prefeitura mantém aberto o mapeamento de agentes culturais

 

Como forma de nortear as políticas públicas voltadas para a cultura no município, e também auxiliar no repasse das verbas da lei Aldir Blanc, a Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Fundação de Cultura e Turismo (Fundact), iniciou o mapeamento de artistas e espaços culturais. Até o momento, já foram realizados mais de 200 cadastros. 

 

O prazo para a realização do cadastro, que era até o último dia 24, continua aberto para alcançar um maior número de inscritos. A data de encerramento ainda não foi definida. De acordo com a Diretora de Cultura da Fundact, Elma Santos, até o momento foram realizadas 189 inscrições de artistas individuais e 35 de espaços culturais.

 

Elma também explica qual será o próximo passo após a conclusão da fase de cadastramento. “A gente vai determinar, de acordo com a quantidade de inscrições que cumprirem todos os requisitos, quanto que vai ser destinado para os espaços culturais que estão sem funcionar e quanto vai ser para os editais de chamamento”, esclareceu a Diretora.

 

Ainda segundo ela, é muito importante que os interessados se cadastrem o mais rápido possível, para que a Prefeitura tenha uma base para destinar esses recursos.

 

Elma Santos

 

Quem pode receber?

Os trabalhadores com atuação no setor cultural nos últimos dois anos, que não tenham vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

 

Quais espaços culturais podem receber?

O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos com inscrição em cadastros estaduais, municipais ou distrital, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes, escolas de música, dança, capoeira, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, festas populares e livrarias.

Essas pessoas jurídicas, após a pandemia, deverão retribuir a ajuda financeira governamental por meio de atividades gratuitas em seus espaços para estudantes da rede pública ou para o público em geral em espaços livres.