Prefeitura e OAB Sergipe discutem políticas públicas para a população negra de São Cristóvão

19/08/2022 - 13:53 Atualizado há 20 horas



A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou na manhã da última quarta-feira (17), uma reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), para discutir políticas públicas para a população negra do município. Um dos pontos discutidos foi a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as casas de matrizes africanas que estão localizadas no território sancristovense. O encontro contou também com a participação do professor Ilzver de Matos, representante da diretoria de direitos humanos da Prefeitura de Aracaju. 

 

A diretora de Direitos Humanos da Semas, Ana Caroline Trindade, explicou que a Prefeitura já tem desenvolvido algumas ações direcionadas a este público, dentre elas o projeto Reconhecendo Povos Tradicionais, que permitiu a identificação de 64 terreiros em São Cristóvão. Segundo ela, a partir desse cadastro será possível desenvolver políticas públicas para as comunidades.

Diretora de Direitos Humanos da Semas, Ana Caroline Trindade

 

“Nós temos um grande banco de dados com informações contidas neste projeto, então começamos a movimentar esses dados no formato qualitativo. Nessa movimentação dos dados do cadastro percebemos que temos muitas comunidades de terreiros que são antigas, grande parte delas estão na extrema pobreza, e a gente está na perspectiva de promoções de políticas que garantam acesso a direitos”, detalhou. 

 

Ela falou ainda que o intuito do encontro com a OAB e com o representante da Prefeitura de Aracaju foi para que os profissionais possam contribuir para a implantação de novas iniciativas na Cidade Mãe de Sergipe. “O objetivo é que eles possam nos subsidiar em termos de estratégias jurídicas antirracistas para que o município ele consiga abarcar e compreender na sua totalidade a necessidade de ações que favoreçam os povos tradicionais, sejam eles de matriz africana, as nossas comunidades ribeirinhas ou os nossos povos originários”, completou a diretora.

Reunião ocorreu na última quarta

 

O representante da diretoria de direitos humanos da Prefeitura de Aracaju, Ilzver Matos, também reforçou a importância do diálogo entre as instituições. “Esse é o momento de pensar políticas públicas para essas comunidades. Sergipe é um estado com 80% de população negra e cada município tem essa porcentagem, como é o caso de Aracaju que tem 82% e São Cristóvão tem mais que isso, além do fato de ser a cidade mais antiga do estado, por isso precisamos discutir essa pauta de forma séria”, afirmou. 

 

Representante da diretoria de direitos humanos da Prefeitura de Aracaju, Ilzver Matos

 

O presidente da comissão de igualdade racial da OAB/SE, Carlos César Zuzarte, falou também sobre a importância de estreitar esse diálogo com a gestão municipal para tornar São Cristóvão uma cidade antirracista. “Essa reunião foi o primeiro passo que a gente dá para a construção de uma São Cristóvão antirracista. Nós da OAB estamos aqui enquanto instituição ajudando naquilo que for possível, colaborando com projetos, com ações e para trazer melhorias para o povo preto que é quem a gente milita todos os dias para proteger”, finalizou.

 

Presidente da comissão de igualdade racial da OAB/SE, Carlos César Zuzarte

 

Fotos: Dani Santos