Prefeitura de São Cristóvão é apresentada como modelo de gestão pública em Seminário de Governança da RGB
01/04/2023 - 16:46 Atualizado há 20 horas
São Cristóvão foi o primeiro município de Sergipe a iniciar o processo de implementação de um modelo de governança na gestão pública. Esse feito, associado a outras práticas de excelência na administração fizeram da Cidade Mãe um caso de sucesso no estado.
Por conta disso o município foi convidado a apresentar suas práticas de gestão no Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos que ocorreu na última sexta-feira (31), no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). O evento é organizado pela Rede de Governança Brasil (RGB) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Durante a apresentação o secretário municipal de fazenda, orçamento e planejamento (Semfop), Eldro Cardoso da França explicou que “a governança municipal foi iniciada com a aprovação de uma lei na Câmara Municipal. A iniciativa é um mecanismo de liderança, estratégia e controle que permite avaliar e monitorar a administração pública para atender a população de forma eficiente”. O secretário também destacou que representantes da administração municipal participaram da mentoria da Rede de Governança Brasil para gestores públicos de todo o país. Essa participação, segundo França, foi fundamental para o processo de implementação da governança em São Cristóvão.
Eldro Cardoso da França, secretário municipal de fazenda, orçamento e planejamento
Para o prefeito Marcos Santana “todos os gestores públicos precisam estar atentos aos anseios populares, mas é preciso haver organização, monitoramento e planejamento. A governança fornece essas ferramentas, para alcançar com eficácia os resultados que a população espera”, concluiu o prefeito.
Marcos Santana, prefeito
A secretária-chefe interina de controle interno da Controladoria Geral do Município (CGM) Priscila Nascimento, esclarece que “o grupo de trabalho da Governança contou com servidores efetivos, colaboradores com conhecimento técnico e compromisso com a administração pública e seguem trabalhando com resiliência e seriedade”.
Para Priscila Nascimento a Rede Governança Brasil foi fundamental para alinhar as boas práticas de gestão, que hoje são reconhecidas publicamente: “É gratificante observar os resultados concretos no dia a dia , nas rotinas, na participação popular e transparência pública”, celebrou.
Priscila Nascimento, secretária-chefe interina de controle interno da CGM
O deputado estadual Paulo Júnior, ressaltou que “como representante do município de São Cristóvão na Assembleia Legislativa de Sergipe, é gratificante ver a cidade ser um exemplo de governança”. Segundo ele, isso comprova o comprometimento da gestão com a coisa pública.
Paulo Júnior, deputado estadual
O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Bruno Fabiano Oliveira celebrou a realização do Seminário em Sergipe por ser um espaço para aprender sobre boas práticas de gestão e apresentar exemplos de sucesso, como o de São Cristóvão:
“Hoje foi um dia de plantio e de colheita porque os gestores públicos têm que ter em mente que precisam ter produtos para atender a população e sem governança as organizações públicas não conseguirão. É importante se esforçar cada vez mais para melhorar a vida do cidadão que está na ponta.”
Bruno Fabiano Oliveira, superintendente da CGU
Compromisso com a transparência pública
Além do modelo de governança, a transparência na gestão pública também tornou o município em uma referência em Sergipe. A Prefeitura de São Cristóvão recebeu nota 9,5 no ranking de transparência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). O resultado, considerado elevado pelo órgão, coloca o município entre as 10 cidades sergipanas com melhor índice.
O levantamento do TCE- SE é realizado anualmente e avalia os portais da transparência das gestões municipais e casas legislativas dos 75 municípios sergipanos, de forma independente, e toma como base a métrica da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Segundo os critérios utilizados pelo órgão, os índices são considerados críticos entre 0 e 3,9; deficientes entre 4 e 6,9; satisfatórios entre 7 e 8,9. Já as notas maiores que 9, como a alcançada por São Cristóvão no ano passado, são definidas como elevadas.
O resultado de 2022 confirma uma tendência que já se pode observar desde 2017. Na série histórica que compreende esse período, o município tem média de 9.1 no ranking de transparência, um feito que reforça o compromisso da gestão com a lisura das contas públicas e o acesso da população às informações essenciais.
Fotos: Heitor Xavier.
