Prefeitura de São Cristóvão divulga resultado da Consulta Pública para a Política Nacional Aldir Blanc

13/05/2024 - 17:13 Atualizado há 1 hora



A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Fundação Municipal de Cultura e Turismo João Bebe Água (Fumctur), divulga o resultado da Consulta Pública vinculada à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa esteve disponível para acesso da comunidade entre 04 de março e 15 de abril deste ano, e resultou em 56 respostas, que contribuirão significativamente para direcionar os investimentos em atividades culturais ao longo de 2024. 

 

Os resultados desta consulta pública serão essenciais para orientar as próximas etapas na execução dos recursos destinados à cultura em São Cristóvão. O assessor administrativo da Fumctur, Neto Astério, enfatizou que essa participação da comunidade artística não é apenas relevante, mas obrigatória. 

 

 

Neto Astério, assessor administrativo da Fumctur

 

 

“Precisamos ouvir as demandas dos grupos organizados da cultura aqui do município, quais as categorias que as áreas artísticas têm mais interesse de incluir no edital, quais são os valores que o pessoal considera digno para conseguir fazer os seus projetos, além de dados tanto socioeconômico como sociais relativos a gênero, se residem na área central, povoados ou periferias. Tudo isso é importante para que façamos uma distribuição justa para todos e para levantar dados sobre os fazedores de cultura do nosso município”, destaca Neto. 

 

As respostas da Consulta Pública podem ser acessadas clicando  aqui.  

 

 

Sobre a PNAB 

 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, é o maior programa de incentivo à cultura já realizado no Brasil, que tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua.

 

Para garantir uma execução assertiva do programa em São Cristóvão, de modo que permita incluir aos fazedores de cultura no processo de discussão sobre a aplicação dos recursos para que, efetivamente, satisfaça as necessidades desse público, a Prefeitura Municipal tem feito um grande esforço. 

 

No site oficial, há um espaço onde é possível acompanhar o cronograma de operacionalização, informações atualizadas e relevantes e conhecer os procedimentos e diretrizes em vigor e outras informações cruciais relacionadas à PNAB, que pode ser acessado através  deste link.

 

Além disso, a gestão municipal realizou duas audiências públicas presenciais nas regiões do Centro Histórico e do Grande Rosa Elze para que a população pudesse tirar dúvidas e fazer sugestões e uma outra  audiência realizada de forma virtual. 

 

Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.

 

Através da  PNAB serão destinados até 2027, R$15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Para São Cristóvão, o programa destinou um valor de R$720 mil que serão investidos no município no que diz respeito ao fomento cultural, à manutenção de espaços culturais, e pensando em uma continuidade dessas ações.