Marcos Santana assina protocolo para inserir São Cristóvão no consórcio para compra de vacinas
03/03/2021 - 12:21 Atualizado há 1 dia
O prefeito Marcos Santana assinou na tarde desta terça-feira (02), o protocolo de intenção que garante a São Cristóvão participar do consórcio público da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) que visa adquirir vacinas contra Covid-19. Segundo a entidade, mais de 100 municípios de todo o país já demonstraram interessem em fazer parte do consórcio que deve ser instalado até 22 de março.
O consórcio dará suporte ao município caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. “Essa é a maneira que nós estamos lutando, para que se o governo federal não adquirir as doses necessárias para vacinar nosso povo, nós possamos comprar e garantir que todo mundo seja imunizado. Essa é a nossa tarefa”, declarou o prefeito de São Cristóvão.
Conforme a FNP, a ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Ainda segundo a Frente Nacional dos Prefeitos, os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
Foto: Dani Santos
Com informações da FNP
