Criação de comissão prevê regularização dos espaços públicos para comércio em São Cristóvão
11/03/2021 - 18:14 Atualizado há 1 dia
Uma comissão especial foi criada na manhã de ontem (10) para pensar, planejar e tomar as decisões referentes à regularização dos ambientes públicos no território de São Cristóvão. O objetivo é achar soluções para evitar a comercialização indevida em espaços proibidos da cidade, regularizando os ambulantes e comerciantes que já atuam no município.
A regularização de espaços públicos foi discutida em reunião conjunta entre a secretaria municipal de Serviços Urbanos (Sensurb), Assistência Social (Semast), Trânsito e Transportes (SMTT), Infraestrutura (Seinfra), Fazenda (Sefaz) e Saúde através da Vigilância Sanitária (SMS) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP). Foram discutidas alternativas que pudessem estabelecer critérios e regras para o comércio em áreas públicas, e a regularização dessas atividades em São Cristóvão.
“Para que possamos dar bom andamento aos trabalhos que dizem respeito à regularização, a comissão foi criada para discutir as ações a serem tomadas referentes às liberações, sejam por concessão ou por permissão, do espaço público. A comissão irá analisar os pedidos e fiscalizar todo o território de São Cristóvão”, afirmou Rafael Pereira, Coordenador de Espaços Públicos da Sensurb.
Embasada na lei 351 de 2018, que dispõe sobre a regularização do espaço público, a comissão pensará estratégias de ocupação dos espaços em vias urbanas levando em conta trailers, barracas de lanches, e quaisquer outros comércios que estejam funcionando nas vias públicas da cidade.
