Confira como retirar licenças para realização de obras no município

07/12/2021 - 15:14 Atualizado há 3 dias

A Prefeitura de São Cristóvão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), agora disponibiliza em seu site as documentações necessárias para a retirada das licenças que autorizam a realização de obras no território municipal. A iniciativa visa facilitar o acesso de moradores e empreendedores que buscam a implantação, expansão de negócios ou da própria residência.

De acordo com o arquiteto da Seminfra, Tiago Nascimento, a retirada das licenças é obrigatória para realização das obras. Para os que ainda não possuem, as consequências nesses casos resultam em multas, embargos e até mesmo a demolição da construção.

Após a verificação da documentação necessária, o interessado deve procurar o setor de Licenciamento e Controle Urbano da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O local funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, na Praça Senhor dos Passos, 37, bairro Centro. Dúvidas podem ser sanadas através do whatsapp (79) 99941-4414.

O arquiteto da Seminfra detalha que antes da retirada da licença é necessário uma análise prévia dos projetos e documentos para ter uma segurança legal. “Esse estudo deve seguir de acordo com o tipo de licenciamento solicitado, seguindo o plano diretor participativo do município de São Cristóvão e conforme lista de documentos que consta no site da Prefeitura”, comenta.

arquiteto da SEMINFRA, Tiago Nascimento

No site da Prefeitura estão disponíveis as licenças listadas abaixo. Clique aqui para acessar.

-Para construção inicial de imóveis residenciais;
-Construção inicial de imóveis não residenciais;
-Regularização de imóveis residenciais;
-Regularização de imóveis não residenciais;
-Parcelamento do solo (desmembramento);
-Termo de verificação;
-Remembramento;
-HABITE-SE;
-Reforma e ampliação de imóveis residenciais;
-Reforma e ampliação de imóveis não residenciais;
-Uso de ocupação do solo;
-Demolição;
-Conferência de área;

Foto: Dani Santos