Conferência de Saúde de São Cristóvão define diretrizes municipais e encaminhamentos para conferência estadual e nacional

27/03/2023 - 20:02 Atualizado há 2 dias

A Conferência Municipal de Saúde de São Cristóvão definiu na última sexta-feira as 111 propostas que vão compor o Plano Municipal de Saúde. Durante o encontro, realizado no Salão dos Carmelitas, no Centro Histórico, também foram votadas 18 proposições nacionais e 18 propostas estaduais, além da escolha dos 32 representantes da Cidade Mãe de Sergipe na Conferência Estadual de Saúde.

O evento, que ocorre a cada quatro anos, tem o objetivo de avaliar a situação de saúde da população, a estrutura das Redes de Serviços e de Atenção à Saúde, os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e formular diretrizes para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde e propostas de âmbito nacional e estadual, para serem votadas nas respectivas conferências. Este ano o encontro teve como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”; e reuniu cerca de 300 pessoas, em dois dias.

A composição da conferência de saúde é paritária. Metade dos conferencistas habilitados para votação, conhecidos como delegados, são usuários, 25% de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e 25% de gestores de saúde pública. As propostas são apresentadas e votadas pelos delegados no plenário, como explica a diretora do Departamento de Planejamento do SUS, Mayra Oliveira: "na plenária a gente apresenta todas as propostas que foram validadas e construídas nos grupos de trabalho e a gente compartilha todas essas propostas com o plenário e coloca para aprovação ou não e as propostas aprovadas de âmbito municipal vão nortear as políticas públicas de saúde do município. As nacionais e estaduais seguem para as devidas conferências. A estadual, que está prevista para ocorrer em maio e que vai definir propostas que podem seguir ou não para a nacional, prevista para junho”.

Mayra Oliveira, diretora do Departamento de Planejamento do SUS

A diretora também celebra a participação popular, que garante um processo de elaboração de políticas públicas mais democrático e assertivo, visando, principalmente, o bem estar dos usuários: Nessa perspectiva de participação popular que tem o SUS, se reúnem trabalhadores, gestores e usuários para discutir, falar sobre os problemas e traçar propostas importantes para o fortalecimento do SUS e sociedade como um todo”, pontuou Mayra.

Gilvânia de Souza, presidente do Conselho Municipal de Saúde, destaca que o processo de elaboração das propostas se iniciou muito antes da conferência ordinária, que ocorre a cada quatro anos. A presidente do conselho explica que em todo o município foram realizados vários encontros para uma construção coletiva das proposições: "hoje é um dia muito importante porque saem daqui às políticas públicas que serão efetivadas pela gestão. Fizemos 12 conferências livres no território de São Cristóvão, além das conferências temáticas: da mulher, de saúde mental, entre outras”, concluiu Gilvânia.

Gilvânia de Souza, presidente do Conselho Municipal de Saúde

Visando definir políticas públicas que garantam maior qualidade para a saúde, é fundamental a participação de usuários do SUS no processo de elaboração e votação das propostas, pessoas como Maria Erisvalda dos Santos, moradora de São Cristóvão e delegada, representando os beneficiários dos serviços de saúde pública diz: “a gente tem que aprender a exigir nossos direitos. O SUS às vezes tem algumas falhas e por isso precisamos participar para corrigir. Essa é a segunda conferência que eu participo. Me senti contemplada durante o processo de elaboração das propostas e espero que seja tudo aprovado”, ressaltou Maria Erisvalda.

Maria Erisvalda dos Santos, moradora de São Cristóvão

A Conferência de Saúde é um espaço democrático previsto na Lei 8.142/90. Deve ser realizada a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde em cada nível de governo. Cabe ao Poder Executivo convocar a Conferência de Saúde, mas na sua omissão cabe extraordinariamente ao Conselho de Saúde sua convocação.