Após quase 20 anos de luta, prefeitura regulariza assentamento rural do Projeto Casulo com entrega de títulos do terreno

07/08/2020 - 18:04 Atualizado há 2 horas



O prefeito Marcos Santana realizou nesta sexta-feira (07), no Paço Municipal, a entrega dos títulos de posse aos moradores do assentamento rural Governador Augusto Franco, mais conhecido como Assentamento Casulo. A regularização foi realizada pela prefeitura de São Cristóvão através de decreto publicado na última segunda-feira 03 de agosto, e dá concessão de direito real de uso às famílias assentadas e de baixa renda pelo prazo de 90 anos. Na prática, essa concessão é o instrumento contratual com força de escritura pública que transfere, de forma gratuita, o direito real de uso de lotes da reforma agrária aos beneficiários do local.

 

Entrega de títulos de posse aos moradores do assentamento Casulo


O prefeito Marcos Santana expressou sua satisfação em contribuir com a realização desse sonho e também em cumprir um dos compromissos assumidos em seu plano de governo com relação à regularização fundiária. “É um momento para mim de muita alegria porque hoje a gente realiza o sonho maior de todos aqui, que é ter a propriedade da sua terra. Eu também realizo um sonho de ter escrito há mais de três anos um documento que foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral, dizendo que nós iríamos lutar para fazer a regularização fundiária de várias áreas em São Cristóvão. Começamos pelo Casulo”, afirmou o prefeito Marcos Santana.


“O que não tinha antes era vontade política. Nós estabelecemos a nossa vontade e corremos atrás, e se não fosse essa vontade, ainda iriam passar vários anos sem que fossem entregues os títulos de propriedade dessas terras. Portanto, temos a certeza de que estamos cumprindo os compromissos assumidos lá atrás quando escrevemos nosso plano de governo”, concluiu.

 

Títulos de posse entregues pelo prefeito Marcos Santana 

 

A História

 

O assentamento do Projeto Casulo teve início em 2001 a partir da ocupação de dezenas de famílias que fizeram uso do terreno para exploração rural, plantio e moradia. Ao longo dos anos, houve algumas desapropriações realizadas no local por gestores anteriores, o que levou as famílias na época a entraram na justiça através do Ministério Público para o Município regularizar a área.

 

Na gestão do prefeito Marcos Santana, a resolução da questão virou prioridade. Através de parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), foi realizado um levantamento das famílias para saber quais eram as áreas ocupadas, realizar a divisão em lotes e fazer o reconhecimento dos legítimos possuidores do local. A Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEMINFRA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SEMAST) também atuaram realizando um cadastro social de identificação das pessoas com perfil de baixa renda a fim de fazer a devida regularização fundiária no local.
“Assim que nossa gestão assumiu, fizemos um levantamento de todos os assentamentos e acampamentos que tinham aqui no município e assim que verificamos a situação do Casulo, vimos que faltava apenas esse processo administrativo por parte do município. Todo o processo foi muito cuidadoso para que de fato a gente legitimasse a posse, depois de décadas, para as pessoas que efetivamente trabalham nesta terra”, afirmou Ana Flávia, Diretora de Programas Especiais da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SEMAST).

 

Ana Flávia, Diretora de Programas Especiais da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SEMAST)

 

A área do Assentamento Casulo é uma área pública, que não pode ser doada, por isso a Prefeitura de São Cristóvão concede o direito real de uso, de forma transmissível, ou seja, os beneficiários poderão tanto vender como deixar o terreno em testamento para os herdeiros. Neste sentido, a Procuradoria Geral do Município fez a legitimação da posse das terras dando preferência às mulheres, privilegiando as mães chefes de família nessa que foi uma grande ação social do município. “Após quase 19 anos o município de São Cristóvão através de Marcos Santana consegue resolver essa que é uma questão social de habitação, sobrevivência e de dignidade da pessoa humana”, afirmou Aline Magna, Procuradora Geral de São Cristóvão.

 


Ainda segundo ela, o documento de posse deverá agora ser registrado no Cartório de Registro Imobiliário, o que vai conferir às famílias o pleno direito a esses terrenos e o direito de realizar negociações de compra e venda, contanto que tudo seja informado no cadastro de habitação da SEMAST. “Para que não haja custo, nós já solicitamos a parceria do Ministério Público e da Defensória Pública para que esses registros no cartório imobiliário, e os possíveis registros de compra e venda que tenham ocorrido no período anterior à regularização sejam feitos de forma gratuita”, afirmou.

 

Aline Magna, Procuradora Geral de São Cristóvão

 

Os beneficiados

 


Para os beneficiários, trabalhadores rurais do terreno, receber os títulos das mãos do prefeito foi um momento de grande realização após cerca de 20 anos de luta. “Agradecemos a Deus pela oportunidade de estarmos aqui hoje recebendo o termo de posse das nossas terras depois de tantos anos lutando. Todos os assentados são guerreiros e quero agradecer ao prefeito pela oportunidade que ele está nos dando entregando este termo”, afirmou Ana Gardênia, uma das moradoras do assentamento Casulo.

 

Já para Jane Gledja, moradora do local e mãe de duas filhas, a entrega significa oportunidade de crescimento para ela e sua família. “Foram muitos anos de luta e agora meu plano é continuar trabalhando na minha terra e poder crescer junto com ela. Tenho duas filhas e quero poder deixar algo para elas mais tarde”, afirmou.

 

Jane Gledja, moradora do Assentamento Casulo

 

 

Continuar trabalhando na terra é também o desejo de Maria do Carmo, moradora que acompanhou a luta pelo título durante todos esses anos. “Me sinto muito feliz por ter realizado isso depois de tanta preocupação. Estamos lá há muito tempo, agora é continuar a trabalhar”, afirmou ela.

 

Maria do Carmo, moradora do Assentamento Casulo

 

Fotos: Dani Santos