Prefeitura de São Cristóvão cria Auxílio Emergencial Municipal
27/05/2020 - 20:18 Atualizado há 2 dias
A Prefeitura de São Cristóvão irá disponibilizar um auxílio financeiro temporário aos servidores com contratos suspensos em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O projeto de Lei foi encaminhado pelo prefeito Marcos Santana à Câmara de Vereadores na última quarta-feira (20), e aprovado pelos parlamentares na tarde desta quinta (21). Conforme o projeto, os servidores receberão o benefício mensal no valor de 30% do valor do salário-base (confira abaixo a tabela), o que representa despesa de R$ 111.922,50 de recursos próprios do município.
O Auxílio Emergencial Municipal visa garantir as mínimas condições de segurança alimentar para os servidores municipais contratados através do Processo Seletivo Simplificado da Educação, que tiveram os seus contratos suspensos, a exemplo de cuidadores, professores, motoristas, merendeiros, dentre outros. O auxílio deverá ser disponibilizado pelos próximos três meses, podendo cessar em espaço de tempo menor se houver o retorno à normalidade do calendário escolar ou estender-se para o espaço de tempo necessário a aplicação das medidas de combate à pandemia.
“Apesar de estarem com seus contratos suspensos, esses profissionais possuem um vínculo com o município, o que impossibilita que eles possam buscar o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Por isto estamos adotando essa medida alternativa de criar nosso próprio auxílio emergencial que será destinado exclusivamente para essas pessoas, garantindo assim as mínimas condições de segurança alimentar para estes profissionais e suas famílias”, declarou o prefeito Marcos Santana.
No que diz respeito à suspensão dos contratos, o prefeito ressaltou que o município, desde o primeiro momento, adotou medidas para diminuição de gastos, como a redução do seu próprio salário e dos demais servidores da Prefeitura Municipal que atuam como Cargos Comissionados (CCs), por um período de três meses, tendo esta verba revertida para a área da Saúde. A iniciativa dialoga com as recomendações do Ministério Público Estadual.
“Nós tivemos que adotar algumas medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação de emergência pela qual estamos passando, e uma dessas ações foi a suspensão dos contratos de trabalho temporário que não sejam de atividades estritamente ligadas ao combate da pandemia. É importante ressaltar que apesar de o pagamento ficar suspenso durante o período de paralisação das aulas, o emprego dos contratados estão preservados”, explicou o gestor.
Confira abaixo a tabela de valores
Cuidador Educador – R$ 330,00
Exec. de Serviços Básicos - R$ 313,50
Intérprete de Libras - R$ 330,00
Merendeiro Contratado – R$ 313,50
Motorista de Transporte Escolar - R$ 360,00
Professores – R$ 480,00
